Ordenar por:
-
Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Março de 2011 - 11:32
ICMS - Legitimidade ativa - Variações em torno de um mesmo tema.
O quadro descrito, desperta a observação no sentido de que, se prestigiadas a tradicional jurisprudência e a dogmática jurídica construída em torno do tema, o Órgão Jurisdicional teria esvaziado na origem toda a celeuma suscitada pelos consumidores a propósito da legitimidade da inclusão do valor do componente tarifário na base de cálculo do ICMS
-
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2007 - 01:00
Terceirização: o divórcio entre a ordem jurídica e os novos fatos sociais
Thais Gutparakis de Miranda, Advogada atuante no ramo empresarial e Professora de cursos
-
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2007 - 01:00
Penhora on-line: Injustiça através do excesso e desvirtuamento da norma legal
Thais Gutparakis de Miranda é Advogada atuante no ramo empresarial e professora de cursos
-
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2005 - 13:34
-
Notícias Publicado em 20 de Março de 2009 - 18:34
Envolvido em jogo do bicho aguardará julgamento em liberdade
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu o pedido de liminar em habeas-corpus a Fernando de
-
Doutrina » Civil Publicado em 17 de Outubro de 2022 - 16:01
Sucessão em empresas familiares: quais os maiores erros cometidos?
Por Fernando Poziomczyk.
-
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2022 - 09:54
Justiça decreta falência da Itapemirim e Suzano assume linhas de ônibus
Arrendamento das operações rodoviárias preserva operações e pagará credores, diz advogado especializado em Recuperação Judicial, Fernando Brandariz.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 02 de Agosto de 2022 - 16:01
Cuidado com o que posta: motorista é demitido por justa causa ao publicar vídeos no YouTube
Decisões recentes da Justiça punem trabalhadores por postagens inadequadas nas redes sociais.
-
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2022 - 16:57
Negligência durante a pandemia motiva pedidos de rescisão indireta
O Estado de São Paulo registrou um aumento de 11% nos casos em 2021, segundo levantamento do Tribunal Superior do Trabalho.
-
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2022 - 18:44
Dia da Internet Segura: Cinco ambientes virtuais mais vulneráveis do momento
De metaverso a TikTok, lista elaborada pela companhia de TI Certsys alerta usuários sobre os locais e os tipos de golpes mais propícios a estelionatos digitais.
-
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2022 - 15:54
Especialista orienta empresas sobre prevenção do Burnout
Doença ocupacional gera os mesmos direitos trabalhistas e previdenciários de outras doenças adquiridas em razão de sua atividade.
-
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Janeiro de 2022 - 18:05
Acordo de não persecução cível: uma solução para os processos de improbidade administrativa?
Por Fernando Drummond.
-
Blog Publicado em 14 de Maio de 2021 - 12:32
Especialista alerta sobre cuidados no contrato de teletrabalho
Empresas precisam fazer aditivo com base na nova realidade.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Abril de 2021 - 14:26
Demora do governo em socorrer empresas pode ampliar desemprego
Medidas de socorro às empresas devem ser atualizadas para não prejudicar a preservação do emprego.
-
Doutrina » Geral Publicado em 05 de Março de 2021 - 17:48
Brasil, o celeiro da Covid
Por Fernando Rizzolo.
-
Doutrina » Geral Publicado em 10 de Fevereiro de 2021 - 18:34
Fim do Auxílio Emergencial e a fome
Por Fernando Rizzolo.
-
Doutrina » Geral Publicado em 05 de Janeiro de 2021 - 13:19
Tornozeleira de Concreto
Por Fernando Rizzolo.
-
Doutrina » Geral Publicado em 16 de Julho de 2020 - 16:30
Democracia a serviço da ideologia
O presente texto fala sobre "democracia a serviço da ideologia".
-
Doutrina » Tributário Publicado em 21 de Julho de 2019 - 18:16
O IPTU em caso de parcelamento irregular do solo
O lançamento individualizado do imóvel irregular para fins tributários.
-
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Março de 2013 - 12:10
Procedimentos judiciais em Direito Social
O presente trabalho trata de definir pontos principais de convergência entre os procedimentos judiciais onde se projeta a defesa de direitos sociais dos segurados/acidentados/trabalhadores/consumidores.